1 - Definições
Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:
Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do Portal para o dispositivo dos Visitantes, com a finalidade de identificar o dispositivo e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo personalizar e aprimorar a experiência de navegação dos Visitantes no Portal.
BRISÉ: Denominação utilizada neste documento para identificar a controladora e proprietária deste Portal, BRISE IND E COM DE CONFECCOES DO VESTUARIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.204.216/0001-28.
IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o dispositivo utilizado pelos Visitantes para acessar a Internet.
Logs: Registros de atividades realizadas pelos Visitantes no Portal.
Portal: Designa o endereço eletrônico brisejeans.com.br, bem como suas páginas e subdomínios.
Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo Portal.
Usuário: Visitante que realizar cadastro, compra ou estiver autenticado no sistema do Portal.
Web beacons: Tecnologias utilizadas em páginas eletrônicas que podem obter informações relacionadas à navegação do usuário, como interações realizadas, páginas acessadas e tempo de permanência.
2 - Obtenção dos Dados e Informações
2.1 Os dados e informações poderão ser obtidos quando os Visitantes interagirem com as funcionalidades existentes no Portal, fornecendo informações voluntariamente, como durante o cadastro, realização de compras, preenchimento de formulários, contato com o atendimento ou inscrição para recebimento de comunicações.
2.2 Também poderão ser coletadas automaticamente determinadas informações relacionadas ao acesso e à utilização do Portal, incluindo endereço IP, informações do dispositivo e navegador, páginas visitadas, produtos visualizados e demais dados de navegação.
3 - Armazenamento dos Dados e Informações
3.1 Os dados e informações coletados dos Visitantes poderão ser incorporados ao banco de dados utilizado pelo Portal, sendo a BRISÉ responsável pelo tratamento dos dados sob sua responsabilidade.
3.2 Os dados e informações coletados serão armazenados em ambiente seguro, observadas as medidas técnicas e administrativas disponíveis para proteção das informações, e seu acesso será restrito a pessoas autorizadas ou prestadores de serviços que necessitem dessas informações para a execução de suas atividades.
3.3 Embora sejam adotadas medidas de segurança adequadas, nenhum sistema eletrônico é absolutamente seguro. A BRISÉ adotará as providências razoáveis para prevenir e reduzir riscos de acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgações indevidas de informações.
3.4 A BRISÉ coleta e utiliza informações necessárias para a realização de suas atividades, especialmente relacionadas à comercialização de roupas, jeans, peças de vestuário e demais produtos disponibilizados em seu e-commerce, além da prestação de atendimento e execução das operações relacionadas às compras realizadas.
4 - Uso dos Dados e Informações
4.1 Os dados e informações coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
a) Processar e gerenciar pedidos realizados no Portal;
b) Viabilizar pagamentos, entregas, trocas e devoluções;
c) Responder dúvidas, solicitações e contatos dos Visitantes e Usuários;
d) Cumprir obrigações legais, regulatórias ou determinações judiciais;
e) Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial, administrativo ou extrajudicial;
f) Elaborar análises e estatísticas para compreender a utilização do Portal e melhorar produtos, serviços e a experiência de compra;
g) Garantir a segurança dos Visitantes, Usuários, transações e do próprio Portal;
h) Manter atualizados os cadastros dos Usuários;
i) Realizar comunicações relacionadas aos pedidos, pagamentos, entregas e atendimento;
j) Enviar, quando permitido pela legislação aplicável, informações sobre produtos, novidades, promoções, benefícios, lançamentos e campanhas da BRISÉ por e-mail, telefone, SMS, WhatsApp ou outros meios de comunicação;
k) Personalizar a experiência de navegação e apresentar conteúdos e ofertas que possam ser relevantes aos Visitantes e Usuários.
4.2 A BRISÉ não comercializa dados pessoais de seus clientes.
Quando necessário para o funcionamento do e-commerce, determinadas informações poderão ser compartilhadas com prestadores de serviços essenciais à operação, como plataformas de pagamento, instituições financeiras, serviços de prevenção à fraude, empresas de logística e transporte, plataformas de tecnologia, hospedagem, atendimento, marketing e demais fornecedores necessários para viabilizar os serviços oferecidos.
O compartilhamento deverá ocorrer apenas na medida necessária para a prestação dos respectivos serviços e de acordo com a legislação aplicável.
4.3 Os dados somente poderão ser acessados por profissionais, parceiros ou prestadores devidamente autorizados, respeitando a necessidade de acesso, as finalidades previstas nesta Política e a proteção da privacidade dos Usuários.
4.4 Os dados poderão ser mantidos pelo período necessário para cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, bem como para cumprimento de obrigações legais, fiscais, regulatórias, contratuais, prevenção a fraudes, auditoria e exercício regular de direitos.
Após o término do período necessário, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, quando aplicável e permitido pela legislação.
5 - Cookies e Tecnologias de Navegação
5.1 O Portal poderá utilizar cookies para permitir o funcionamento adequado da loja, lembrar preferências dos usuários, analisar a utilização do site, melhorar a experiência de navegação e, quando aplicável, personalizar conteúdos e campanhas.
Os Visitantes poderão configurar seus navegadores para bloquear ou excluir determinados cookies. Entretanto, algumas funcionalidades do Portal poderão ficar indisponíveis ou funcionar de maneira limitada.
5.2 O Portal também poderá utilizar pixels, web beacons e tecnologias semelhantes para compreender o comportamento dos Visitantes e avaliar o desempenho das páginas, produtos, funcionalidades e campanhas.
5.3 Outras tecnologias poderão ser utilizadas para obtenção de dados relacionados à navegação e utilização do Portal, sempre observando esta Política de Privacidade e a legislação aplicável.
6 - Direitos dos Titulares de Dados
6.1 Nos termos da legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o titular poderá solicitar, quando cabível:
a) Confirmação da existência de tratamento de dados;
b) Acesso aos seus dados pessoais;
c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, nos casos previstos em lei;
e) Informações sobre o compartilhamento de seus dados;
f) Revogação do consentimento, quando esta for a base legal utilizada;
g) Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação;
h) Demais direitos previstos na legislação aplicável.
6.2 Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas à privacidade e ao tratamento de dados pessoais, o titular poderá entrar em contato através do e-mail:
7 - Disposições Gerais
7.1 Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada ou modificada periodicamente para refletir alterações nos serviços, tecnologias utilizadas, procedimentos internos ou requisitos legais.
Recomenda-se que os Visitantes consultem esta página periodicamente.
7.2 Em caso de dúvidas relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais realizado pela BRISÉ, o contato poderá ser realizado através do e-mail ecommercebrise@gmail.com.
7.3 Caso o Usuário publique voluntariamente informações em áreas públicas eventualmente disponibilizadas pelo Portal, deverá estar ciente de que essas informações poderão ser visualizadas por terceiros.
7.4 A BRISÉ não poderá controlar a utilização de informações que tenham sido voluntariamente tornadas públicas pelo próprio Usuário. Por esse motivo, recomenda-se cautela ao publicar informações pessoais em espaços públicos.
8 - Lei Aplicável e Jurisdição
8.1 A presente Política de Privacidade será interpretada de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, especialmente as normas aplicáveis à proteção de dados pessoais e às relações de consumo.
Eventuais controvérsias serão solucionadas conforme as regras de competência previstas na legislação brasileira aplicável.
BRISÉ
BRISE IND E COM DE CONFECCOES DO VESTUARIO LTDA
CNPJ: 33.204.216/0001-28
E-mail: ecommercebrise@gmail.com
Site: brisejeans.com.br